Na Mira
Inclusão na lista do MTE ocorre após fiscalização do órgão identificar condições análogas à escravidão durante reforma de escola indígena
Felipe Machado, Carlos Carone
07/10/2026 12:52
Divulgação/MPT
O Governo do Estado de Rondônia e a empresa Terra Forte Ltda. foram incluídos na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE). As partes foram inclusas após uma fiscalização identificar dois trabalhadores venezuelanos trabalhando em condições análogas à escravidão durante uma obra em uma escola indígena, em setembro de 2025.
Na ocasião, o serviço era executado pela Terra Forte, empresa contratada pela Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO). A obra consistia na reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental 5 de Julho, às margens do Rio Guaporé, em Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia.
Durante a fiscalização das obras do local, foram encontrados dois trabalhadores venezuelanos, que estavam há cerca de dois meses no canteiro de obras executando serviços de serralheria.
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Segundo as investigações, eles foram contratados sob premissa de de salário compatível, pagamento quinzenal e direito a cinco dias de folga ao final de cada mês para visitar suas famílias. No entanto, nenhum das condições foram cumpridas.
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Os dois venezuelanos estavam com salários atrasados, liberdade de locomoção restrita e alojados em ambiente insalubre, com presença de morcegos.
Além disso, os trabalhadores não tinham garantia de alimentação. Segundo Ministério Público do Trabalho (MPT), em diversos momentos, os venezuelanos foram alimentados pelos próprios indígenas da comunidade, que levavam peixe, macaxeira e outros alimentos para os estrangeiros.
Sobre “Lista Suja”
O documento do MTE reúne o Cadastro de Empregadores que foram denunciados por submeter “funcionários” a condições irregulares no trabalho.
O Cadastro de Empregadores é publicado semestralmente, sendo a versão mais recente divulgada em 13 de setembro.
Os empregadores presentes na lista são resultados de ações fiscais que envolvem atuação de forças policiais e órgãos públicos.
“No curso das ações fiscais da Inspeção do Trabalho, quando são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravo, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a existência de graves violações de direitos, além de auto de infração específico que caracteriza a submissão de trabalhadores a essas condições”, explica o MTE.
O ministério ainda ressalta que a inclusão no Cadastro só ocorre após a conclusão de processos administrativos, nos quais são assegurados aos autuados o contraditório e a ampla defesa. Os nomes permanecem publicados por dois anos.
