Nino Monteiro considera que a decisão que afeta candidaturas da coligação constitui uma ameaça à participação política do MCI-PUN e exige esclarecimentos sobre as denúncias analisadas pelo Tribunal.
A coligação MCI-PUN reagiu à decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou candidaturas apresentadas pela formação em alguns círculos eleitorais e anunciou a intenção de recorrer pelos mecanismos legais disponíveis, garantindo que não aceita ficar afastada das eleições legislativas e autárquicas de 2026.
Em conferência de imprensa realizada este sábado, na sede da coligação, o presidente do MCI-PUN, Nino Monteiro, manifestou forte indignação perante a decisão e afirmou que a formação considera ter cumprido os requisitos necessários para participar no processo eleitoral.
Segundo Nino Monteiro, a coligação foi surpreendida, na noite anterior, com uma comunicação do Tribunal Constitucional para receber uma notificação relativa ao processo das candidaturas.
Nino Monteiro sustenta que a decisão prejudica a participação democrática do MCI-PUN e acusou o Tribunal Constitucional de ter atuado contra a coligação desde o início do processo. As acusações foram apresentadas pelo líder do MCI-PUN como posição da formação política e não constituem, por si só, uma conclusão judicial sobre a atuação do Tribunal.
Um dos principais pontos levantados por Nino Monteiro prende-se com a retirada de oito candidatos das listas apresentadas pelo MCI-PUN.
De acordo com a coligação, o Tribunal Constitucional terá considerado que essas pessoas eram militantes de outras forças políticas e, por essa razão, não poderiam integrar as listas do MCI-PUN.
Nino Monteiro contesta essa interpretação e afirma que alguns dos candidatos teriam deixado de ser militantes de outros partidos há vários anos, que nunca teriam concorrido por essas formações e que não possuiriam sequer cartões de militância partidária.
“Informaram-nos de que as pessoas que estavam na nossa lista eram militantes de outro partido e, por isso, não podiam integrar a lista do MCI-PUN. Achámos injusto, mas dissemos: está bem, então vamos substituir essas pessoas e colocar outros candidatos“.
O Tribunal Constitucional disse-nos claramente: não, a lista já está fechada e não vamos receber mais nenhum nome.”, disse.
A reação do MCI-PUN ocorre também na sequência da questão levantada pelo Tribunal Constitucional sobre a autenticidade de documentos e assinaturas constantes dos processos de candidatura.
Nino Monteiro rejeita a versão de que tenha existido uma denúncia formal apresentada por um dos seus militantes. Segundo a coligação, teria existido um candidato insatisfeito com a posição que ocupava na lista e que manifestou vontade de retirar o seu nome, alegando não ter assinado a lista e não pretender permanecer como candidato.
“Houve um militante nosso que estava descontente com a posição que lhe foi atribuída na lista e manifestou interesse em sair da lista”, mencionou.
O líder do MCI-PUN desafia, por isso, o Tribunal Constitucional a tornar públicas as denúncias a que faz referência, defendendo que a sociedade deve conhecer os fundamentos que estiveram na origem da apreciação judicial.
A posição do MCI-PUN entra, neste ponto, diretamente em confronto com a informação divulgada pelo próprio Tribunal Constitucional, que afirmou ter tomado conhecimento, através de denúncias, de situações que indiciam crimes de falsificação de assinaturas relacionados com candidaturas e que está a apreciar a autenticidade e validade dos documentos apresentados.
“E, se houver, nós queremos que o Presidente do Tribunal Constitucional tenha publicamente exibido e mostrado essas impugnações”, expressou.
“Não vamos aceitar ficar de fora”, assegurou. Perante a decisão, Nino Monteiro afirmou que a coligação pretende recorrer e que não aceita ficar afastada do processo eleitoral.
O MCI-PUN apelou ainda aos observadores internacionais, à CPLP e a outras entidades para acompanharem a situação, considerando que estão em causa questões relacionadas com a participação democrática e o processo eleitoral.
“Quero aqui dizer a todo o povo de São Tomé e Príncipe, e aos que estão na diáspora, e fazer um apelo aos observadores internacionais, à CPLP e a todos os nossos amigos: a coligação MCI-PUN não vai aceitar ficar de fora destas eleições”, exprimiu.
Nino Monteiro foi mais longe ao afirmar que a coligação considera estar perante uma tentativa de impedir a sua participação nas eleições. Também alegou que o MCI-PUN atravessa uma fase de crescimento político e de mobilização e que existiriam interesses para limitar a sua presença eleitoral.
No final da conferência, apresentou ainda uma projeção política que, segundo afirmou, teria sido discutida anteriormente por figuras ligadas a outras forças políticas, segundo a qual o MCI-PUN seria a única força a permanecer na oposição. A afirmação foi utilizada pelo dirigente para sustentar a sua convicção de que existiria uma estratégia política contra a coligação.
Até ao momento, porém, essas alegações apresentadas por Nino Monteiro permanecem como posições da liderança do MCI-PUN. A decisão e os fundamentos do Tribunal Constitucional constituem a referência institucional para determinar as razões jurídicas que levaram à rejeição das candidaturas.
O MCI-PUN garante que irá utilizar os mecanismos legais disponíveis para contestar a decisão e insiste em que reúne condições para participar nas eleições legislativas e autárquicas de 2026.
Waley Quaresma
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