O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, em Nova Iorque, o reforço do multilateralismo e da cooperação internacional como mecanismos para responder aos principais desafios que afectam o mundo, incluindo os conflitos armados, as crises humanitárias, as alterações climáticas e as desigualdades no desenvolvimento.

Intervindo no Debate Geral da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Chapo afirmou que a Organização enfrenta um dos períodos mais exigentes da sua história, num contexto marcado pela multiplicação de conflitos, rivalidades geopolíticas, terrorismo, crime organizado transnacional e eventos climáticos extremos.

Segundo o Chefe do Estado, a recuperação da confiança nas Nações Unidas passa pela aplicação justa do Direito Internacional e pela adopção de decisões capazes de produzir resultados concretos na vida das populações.

Chapo recordou a relação histórica entre Moçambique e as Nações Unidas, destacando o papel da Organização no processo de independência, na construção da paz, na reconstrução nacional, na resposta às catástrofes naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável.

O Presidente moçambicano enalteceu igualmente o trabalho desenvolvido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, considerando positivo o seu legado à frente da Organização e defendendo a continuidade dos esforços para fortalecer o multilateralismo.

PAZ E SEGURANÇA

No domínio da paz e segurança, Daniel Chapo apelou ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução pacífica de conflitos, com base na Carta das Nações Unidas e no respeito pela soberania, integridade territorial e direitos humanos.

O Presidente reafirmou a posição de Moçambique em defesa da solução de dois Estados para a questão israelo-palestiniana e manifestou apoio ao direito à autodeterminação do povo saharawi.

Chapo criticou ainda a aplicação de medidas coercivas unilaterais contra Estados, defendendo o levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba, bem como o levantamento das sanções contra o Zimbabwe e outros países.

CABO DELGADO CONTINUA A EXIGIR APOIO INTERNACIONAL

Sobre a situação interna, o Presidente afirmou que Moçambique está empenhado na consolidação da paz, no fortalecimento das instituições democráticas e na condução de um Diálogo Nacional Inclusivo, liderado pelos moçambicanos.

Em relação a Cabo Delgado, Chapo reconheceu progressos no combate ao terrorismo e no reforço da segurança, atribuindo parte desses avanços ao trabalho das Forças de Defesa e Segurança e ao apoio da SADC, União Europeia, Ruanda e Tanzânia.

Entretanto, considerou que a estabilização da província permanece incompleta, defendendo uma resposta concertada e maior cooperação internacional para consolidar a segurança, a reconstrução e o desenvolvimento das zonas afectadas.

RECURSOS NATURAIS DEVEM GERAR MAIS VALOR

No capítulo económico, Daniel Chapo afirmou que Moçambique pretende transformar o seu potencial em prosperidade partilhada, através da valorização dos recursos naturais e do investimento no desenvolvimento humano.

Entre as prioridades apontadas estão a modernização da agricultura, a industrialização, a expansão do acesso à energia e o investimento em infra-estruturas, educação, saúde, ciência e economia digital.

O Chefe do Estado defendeu que os recursos naturais devem contribuir para a diversificação da economia, a mobilização de receitas e a criação de oportunidades para a população, sobretudo jovens e mulheres.

Chapo afirmou ainda que a localização estratégica de Moçambique no Oceano Índico, os corredores logísticos e o potencial agrícola, energético e mineral podem transformar o país numa plataforma de investimento e integração regional.

O Presidente defendeu uma mudança no modelo de exploração dos recursos africanos, passando da simples extracção para a transformação e criação de valor, com maior aposta em cadeias de valor nacionais e regionais.

ÁFRICA EXIGE MAIOR REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA

Daniel Chapo defendeu igualmente uma maior participação de África na governação global, considerando necessário corrigir os actuais desequilíbrios de representação no sistema internacional.

Neste contexto, reafirmou o apoio de Moçambique à posição comum africana sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, baseada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte.

A proposta africana, segundo o Presidente, prevê pelo menos dois assentos permanentes, com todas as prerrogativas e privilégios, incluindo o direito de veto enquanto este existir, e cinco assentos não permanentes para o continente.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PREOCUPAM MOÇAMBIQUE

O Presidente alertou também para os impactos das alterações climáticas em Moçambique, apontando para perdas de vidas humanas, deslocamentos de famílias, destruição de colheitas e danos nas infra-estruturas.

Chapo manifestou preocupação com a previsão de ocorrência de El Niño e os possíveis impactos no centro e sul do país, sobretudo em matéria de seca, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência.

Face a este cenário, defendeu o reforço do financiamento para a adaptação climática, o acesso aos fundos climáticos, a operacionalização dos mecanismos de perdas e danos e o investimento em sistemas de alerta prévio e infra-estruturas resilientes.

Na área da transformação digital, o Chefe do Estado defendeu investimentos em conectividade, capacidade computacional, investigação científica, formação, transferência de tecnologia e governação ética da inteligência artificial.

Ao terminar a sua intervenção, Daniel Chapo apelou ao fortalecimento da cooperação internacional e à construção de uma Organização das Nações Unidas mais forte, capaz de responder aos desafios actuais e de promover uma prosperidade partilhada.